André Fiedler
A Secretaria da Educação de Caxias do Sul está com o credenciamento aberto para compra de novas vagas para educação infantil. O processo começou segunda-feira e vai até o dia 30.
O edital prevê aquisição de, no mínimo, 700 vagas em creches particulares, mas o número pode ser maior de acordo com a demanda. A ampliação é para suprir a demanda que não é atendida pelas escolas infantis do município. Segundo a secretária de Educação, Marléa Ramos Alves, cada vaga vai custar R$ 515, o que totaliza R$ 360,5 mil. O valor é calculado com base na média do mercado e reajustado com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Ao todo o edital prevê 300 vagas para crianças de 0 a 1 ano e 11 meses, outras 300 para crianças de 2 anos a 3 anos e 11 meses e as últimas 100 para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses. Para poder se credenciar, as escolas precisam estar regularizadas e ter autorização do Conselho Municipal de Educação.
A compra efetiva das vagas vai ocorrer de acordo com a necessidade e o zoneamento. Isso significa que preferência vai ser por uma escola pública próximo à casa da criança. Caso as creches do município não tenham vagas, a secretaria compra uma vaga na escola privada mais próxima que tenha se credenciado.
Ao contrário dos anos anteriores, neste ano não há período de matrículas para crianças de 0 a 3 anos. Pais que precisam de vagas para os filhos podem procurar a qualquer momento a Central de Matrículas. Já para alunos de 4 a 5 anos, as matrículas abriram em outubro e terminam hoje. O procedimento pode ser realizado pelo site www.educacao.rs.gov.br, no link "matrícula na escola pública".
Segundo Marléa, o município já atingiu a meta de 50% de crianças de 0 a 3 anos matriculadas até 2024, previsto no Plano Nacional de Educação. Já a meta de 3 mil crianças de 4 a 5 anos matriculadas até o ano que vem depende da avaliação da demanda, de acordo com a secretária.