André Fiedler
O Lar da Velhice São Francisco de Assis terá 15 dias para se manifestar a respeito da multa de R$ 939 imposta pela prefeitura de Caxias do Sul. A notificação foi entregue na última terça-feira (20) após a entidade descumprir o prazo de apresentação de documento solicitados pelo município. Conforme o termo de intimação, caso a multa seja paga em até 30 dias, o valor será reduzido pela metade.
De acordo com a coordenadora de comunicação da prefeitura, Vânia Espeiorin, a entidade solicitou a renovação da isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) junto ao município em outubro. A partir do encaminhamento, a Secretaria da Fazenda solicitou os livros contábeis da instituição. Como o livro de 2015 não foi entregue no prazo, a instituição foi multada em 30 valores de referência municipal, que totalizam os R$ 939.
Ainda segundo Vânia, o secretário da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho, disse não ter sido procurado em nenhum momento pela administração do Lar da Velhice. Uma vez emitida, a multa não pode ser anulada, exceto por meio de recurso da própria entidade. Neste caso, no entanto, não é aplicado desconto.
O administrador da entidade, João Batista Horstmann, assumiu em janeiro e disse não ter sido comunicado da necessidade de entrega dos documentos. Além disso, segundo ele, a tarefa estava a cargo de empresas de contabilidade e auditoria contratadas pela instituição. Horstmann diz que a multa vai ser paga, mas ainda não sabe se o dinheiro virá das empresas contratadas ou da própria casa de repouso. Caso a instituição tenha que pagar, a intenção é conseguir os recursos junto à comunidade.