Eduardo Matos
Presos em flagrante a partir de 30 de julho em Porto Alegre serão ouvidos em até 24 horas por um juiz criminal. A medida faz parte do projeto-piloto de audiências de custódia aprovado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça. A iniciativa terá um prazo de 120 dias. A primeira audiência deverá ocorrer no dia 30 e julho. Conforme o Tribunal, com a medida, será possível diminuir o número de prisões desnecessárias, evitar abusos ou maus tratos e conferir um efetivo controle judicial. Na audiência de custódia, o preso será ouvido pelo juiz e o processo terá manifestação imediata do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do suspeito.
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