Cristiano Goulart
São cerca de 215 técnicos ambientais responsáveis pela análise de quase 13 mil processos registrados na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Segundo a Fiergs, a cada mês, a Fepam recebe mil novos pedidos, mas apenas 50% deles conseguem ser atendidos. Outro agravante é a estrutura precária da atual sede da Fundação, o prédio Othelo Rosa, interditado no início do mês, que resultou na interrupção das atividades e suspensão de todos os prazos dos processos em andamento na Fepam.
Em Sapucaia do Sul, a implantação do Distrito Industrial aguarda a visita de técnicos ambientais desde setembro do ano passado. No local, serão instaladas cerca de cem empresas, podendo criar 5 mil novos postos de trabalho. O presidente da Associação Comercial Industrial de Sapucaia, Idmar Morais, afirma que a lentidão no atendimento da Fepam acabou com as chances de iniciar a construção do empreendimento até o final deste ano.
O coordenador do Conselho de Meio Ambiente da Fiergs, Torvaldo Marzola Filho, lamenta atual condição da Fepam e afirma que a interrupção das atividades da Fundação pode, inclusive, afastar investimentos do Estado.
O atual secretário estadual do Meio Ambiente e ex-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, destaca que somente a ampliação das competências dos municípios pode acelerar a concessão das licenças ambientais no Rio Grande do Sul.
Atualmente, cerca de 300 municípios gaúchos possuem permissão para efetuar o licenciamento ambiental, mas com algumas restrições que limitam a pequenos projetos./ Até esta sexta-feira, 35% do prédio Othelo Rosa, interditado pela Justiça, já havia sido desocupado pela Fepam e Procergs, mas, por enquanto, não há uma previsão para a liberação total do edifício.///
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