André Fiedler
O Sindilojas de Caxias do Sul entrou na Justiça na tarde desta sexta-feira para garantir que as lojas que abrirem com mão de obra de funcionários não sejam autuadas pelo Ministério do Trabalho.
O entendimento do Sindilojas é de os estabelecimentos de Caxias do Sul e Flores da Cunha podem funcionar normalmente. A orientação, inclusive, já foi repassada aos lojistas. Segundo a entidade, a abertura do comércio em feriados é possível desde que haja autorização em convenção coletiva.
Como a convenção anterior terminou em 1º de julho e nova ainda não foi negociada, não há nenhum acordo em vigor. Neste caso, o entendimento da entidade é de que valem as regras da última convenção, que permite mão de obra de funcionários no dia 7 de setembro.
Se ainda assim o estabelecimento for autuado pelo Ministério do Trabalho, o Sindilojas vai prestar assessoria jurídica gratuitamente. A entidade deve divulgar a decisão judicial assim que ela sair.