A
     
     
     
     
     
     
    - Atualizado em 09/09/2015 15h29

    TCU fará auditoria no contrato da dívida do Estado com a União

    Auditoria foi aprovada em comissão da Câmara dos Deputados

    Um requerimento que determina que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos contratos entre o governo federal e o Rio Grande do Sul foi aprovado na Câmara dos Deputados. Assim que for notificado, o TCU terá de fixar prazo para responder, o que pode variar de um a seis meses.

    O requerimento, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pede auditoria no contrato que gerou dívida bilionária do RS com a União. O parlamentar acredita que uma avaliação técnica possa promover um encontro das contas e retirar a discussão da esfera política. 

    A aprovação do pedido, por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, abre precedente para outros estados que revisarem suas dívidas. Deputados do Paraná e Minas Gerais também incluíram contratos dos estados no requerimento.

    O TCU definirá o tempo de resposta ao Congresso tão logo receber a solicitação. O prazo pode ser de 30 dias em caso de já haver uma auditoria realizada, ou de 180 dias se os técnicos tiverem que realizar o processo completo. Nos dois casos cabe prorrogação.

    O governo gaúcho contraiu uma dívida com a União de R$ 9 bilhões em 1998, sendo que devido aos juros já pagou R$ 22 bilhões. As parcelas crescentes, que comprometem 13% da receita líquida mensal do Estado, devem ser pagas até 2027 pelo contrato atual.  

    Gaúcha
     
    Comentários